Nos últimos dias o ex-jogador de futebol, Daniel Alves, foi absolvido, em segunda instância, da acusação de agressão sexual que vinha sofrendo contra uma mulher na Espanha. No entanto o caso segue dando o que falar. Isso porque o Ministério Público espanhol anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal, alegando que a sentença viola princípios constitucionais e dispositivos do Código Penal.
A absolvição, proferida em 28 de março pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), foi unânime entre os magistrados. Na oportunidade quatro juízes, sendo três mulheres e um homem, apontaram diversas falhas no depoimento da denunciante, como contradições, imprecisões e falta de provas.
A defesa do brasileiro, por sua vez, sustentou durante o julgamento que as inconsistências no relato da vítima colocavam em dúvida a credibilidade da acusação.
Daniel Alves chegou a apresentar cinco versões diferentes sobre o caso ao longo do processo. Ainda assim, o tribunal entendeu que as evidências não eram suficientes para sustentar uma condenação e todas as medidas cautelares contra ele foram revogadas. O ex-jogador havia passado 14 meses preso preventivamente e foi liberado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,6 milhões na época).
O Ministério Público tem até o dia 7 de abril para formalizar o recurso. Enquanto isso o caso continua levantando discussões sobre os limites da justiça criminal e a proteção de vítimas em casos de violência sexual.
