A condenação do Corinthians pela Corte Arbitral do Esporte (CAS) a pagar cerca de R$ 45 milhões ao meia Matías Rojas reacendeu uma forte preocupação na torcida. Trata-se do risco de o clube perder pontos no Campeonato Brasileiro.

Caso o Timão não pague o atleta paraguaio em 45 dias, terá que lidar com mais um transfer ban. Atualmente, o clube paulista já está proibido de registrar novos jogadores devido à dívida com o Santos Laguna, do México.

Entretanto, especialistas em Direito Desportivo explicam que a punição não é automática e segue uma hierarquia. O advogado Cristiano Caús esclarece que a primeira punição é o transfer ban, que proíbe o registro de novos atletas. Ele explica: “Se o clube se mantiver inadimplente, aí sim a medida seguinte será a perda de pontos. Não é o acúmulo de condenações que resulta nessa punição”.

Outro cenário, apontado pelo advogado Higor Maffei Bellini, é que um credor solicite à FIFA a perda de pontos, alegando que o Corinthians está reincidindo no não pagamento. De acordo com Bellini: “Neste caso, pediria que o clube fosse sancionado com a perda de pontos, que não é automática. Há um prazo para pagar e evitar a perda de pontos após a comunicação da Fifa”.

Perda de pontos e risco de rebaixamento do Corinthians

Em casos mais graves de reincidência, a FIFA pode aplicar até mesmo a punição de rebaixamento. O advogado Bellini ressalta que essa seria a punição mais grave de todas: “Primeiro vem o transfer ban, depois a perda de pontos e, para haver o rebaixamento, além da reincidência de não pagamentos, o clube credor precisa requerer que seja aplicada a medida ao devedor”, afirma.

Vale lembrar que a FIFA já determinou a perda de pontos de um clube brasileiro, em 2020. Na época, o Cruzeiro perdeu seis pontos na Série B de 2020 por conta de uma dívida. Por isso, o Timão deve se atentar para não ser a próxima vítima.

No caso da dívida com o Santos Laguna, o Corinthians ainda tem duas janelas de transferências para resolver o problema antes de sofrer punições mais severas. Já no caso de Rojas, o novo transfer ban será por três janelas, a contar a partir da próxima.

Atualmente, o Corinthians aguarda a decisão da CAS em relação a outros três processos em andamento. A dívida de R$ 22,7 milhões ao Talleres, da Argentina, pela contratação de Rodrigo Garro é a mais alta. O Timão ainda deve ao Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, R$ 6,7 milhões pelo empréstimo de Maycon, e cerca de R$ 10 milhões ao Philadelphia Union pela contratação de José Martínez, volante.